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Biografia de Pontes de Miranda

             Familiarizado com os autores europeus, em especial os alemães, o escritor e jurisconsulto Pontes de Miranda difundiu novos métodos e concepções do direito no Brasil. Sua obra, pioneira em diversos setores, distribui-se por quase todos os campos da ciência jurídica, do direito constitucional ao civil, do processual ao comercial.

              Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em Maceió AL em 23 de abril de 1892. Bacharel pela Faculdade de Direito de Recife PE, em 1911, seus primeiros livros - À margem do direito (1912) e A moral do futuro (1913) - mereceram o estímulo de Clóvis Beviláqua, Rui Barbosa e José Veríssimo.

 

 

              Essas obras foram o início de uma vasta produção bibliográfica, que se alonga por 144 volumes e abrange sociologia, filosofia, política e poesia, além do direito, tema de 128 volumes, num total de 29 títulos.

              Advogado e publicista, somente em 1924 ingressou na magistratura, como juiz de órfãos. Nessa ocasião, tinha mais três obras publicadas: História prática do habeas-corpus; direito positivo comparado, constitucional e processual (1916), Direito de família; exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro (1917) e Sistema de ciência positiva do direito (1922). Trabalhou, em seguida, como desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal, época em que também representou o Brasil em duas conferências internacionais: Santiago, no Chile, em 1923, e Haia, nos Países Baixos, em 1932. Essas experiências influíram em sua transferência para a carreira diplomática em 1939, quando foi nomeado embaixador na Colômbia. Posteriormente, voltou a desempenhar funções de representante do país em conferências internacionais até 1943, quando afastou-se da diplomacia e dedicou-se às atividades profissionais de parecerista e escritor. Reuniu os ensaios "A sabedoria dos instintos" e "A sabedoria da inteligência", além de exercícios poéticos, em Obras literárias: prosa/poesia (1960).

     

                 A mais importante contribuição de Pontes de Miranda situa-se no campo do direito público, em especial no direito constitucional. Nas obras que publicou ao longo de mais de meio século, o autor seguiu uma linha coerente de pensamento, liberal e democrático, e combateu os desvios autoritários que por vezes desfiguraram as instituições brasileiras. Não obstante essa formação liberal e democrática, evitou, em seus estudos, o tratamento político dos temas constitucionais, em favor da preocupação técnico-jurídica. Não se deve esquecer, em sua obra constitucionalista, a valorização dos direitos sociais, que enquadrou e ajustou às liberdades clássicas. Também coube ao jurista iniciar, com sua obra sobre a ação rescisória, a renovação do direito processual civil, introduzindo no Brasil as modernas doutrinas européias a respeito. Pontes de Miranda morreu no Rio de Janeiro RJ, em 22 de dezembro de 1979.

 

Fonte: Enciclopédia Britânica do Brasil Publicações Ltda